Texto de Raul Krause

 

O Brasil tem sido um grande provedor de alimentos e matérias primas agrícolas para o mundo. Assim foi com o açúcar, cacau, café, borracha, algodão, carnes e agora com a soja e o milho.

No entanto, enquanto bate recordes de safra, a fome é um fantasma que assombra o país e promove tragédias humanas de forma continuada. Estudiosos da história do abastecimento alimentar no Brasil apontam que em períodos de aumento da demanda externa e de preços internacionais elevados, a fome explode nestas terras.

Isso ocorre pela combinação de fatores como a expansão das áreas de monocultivos das commodities sobre as áreas da agricultura camponesa, expulsando famílias do campo e desarticulando seus modos de produção e cultivos de alimentos básicos, substituídos pelo produto da “moda”. A oferta cai, os preços dos alimentos no mercado interno aumentam e a população com baixa renda não consegue comprar.

A soja expande substituindo terras outrora destinadas ao cultivo de feijão, arroz, mandioca, batata inglesa, batata doce, leite, banana, laranja, etc… as fazendas se ampliam tomando as terras de comunidades quilombolas, de agricultores familiares, de povos tradicionais como os fundos e feixos de pasto, aumentando o êxodo rural.

Forma a espiral da fome: aumenta área plantada e preço das commodities, diminui a produção e aumenta o preço dos alimentos da cesta básica, aumenta o êxodo rural, aumenta o desemprego e o trabalho informal, recordes de produção e milhões passando fome.

O Presidente Lula “riscou o chão” afirmando uma regra de ouro de seu governo será superar definitivamente a fome no Brasil.

Para isso o instrumento principal será a retomada do programa Bolsa Família, garantindo 600,00 para cada família e mais 150,00 por criança menor de 6 anos, renda que poderá garantir o abastecimento mínimo de alimentos para afastar a fome.

Mas é necessário fazer um alerta: essa medida é insuficiente e poderá não atingir os resultados esperados. É necessário que se faça um choque na oferta de alimentos, de modo especial,  arroz, feijão, mandioca, batatas, leite, frutas, verduras, produtos da sociodiversidade, etc.

Mesmo com a demanda reprimida em função da crise econômica e sanitária, a inflação da alimentação em domicilio é muito superior ao índice geral de inflação, em especial de alimentos básicos. Isto ocorre pela desarticulação e destruição de um conjunto de políticas públicas que apoiavam e incentivavam a produção de alimentos, como as compras institucionais, em especial o PAA e o PNAE, apoio ao cooperativismo e associativismo, crédito direcionado aos alimentos, programa de cisternas para água de consumo e água de produção, dentre outras.

A combinação do corte de recursos destas políticas, eventos climáticos severos e a perda de renda da população que impactou na redução da demanda, levou a redução da produção de alimentos. Há hoje alto nível de ociosidade na agricultura camponesa familiar, ocupação de espaço para cultivo da soja e uma prioridade crescente para a produção das commodities.

O desafio do novo governo é retomar a produção de alimentos básicos, ativar a produção das famílias camponesas. A experiência nos mostra que a capacidade de resposta é alta e rápida, desde que os mecanismos sejam efetivos.

Neste sentido, de longe, o melhor mecanismo é a garantia de compra da produção de alimentos através do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA e o fomento direto às famílias que produzem, destinado a recuperar e ampliar sua capacidade produtiva, apoio as associações e cooperativas, em especial na logística e a desbancarização do crédito.

Estas ações poderão promover um choque na oferta de alimentos em curto e médio espaço de tempo, limitando a pressão inflacionária dos alimentos, que poderá colocar em risco os objetivos definidos pelo Presidente Lula.

Para enfrentar o drama da fome, precisa renda, mas não pode faltar comida