“O governo Bolsonaro é uma tragédia. A gente está vivendo um pesadelo, mas é preciso começar a reorganizar e conversar com o povo. Afirmar que Bolsonaro é o nome da crise, e que a gente não tem saída com o Bolsonaro. Estão aumentando os preços dos produtos da cesta básica do povo trabalhador, e os empregos não voltaram. E não voltarão tão rapidamente, porque a política de Paulo Guedes e de Bolsonaro, continuidade da política pós-golpe, que começou com Temer, é uma política de servir ao sistema financeiro, de não investir para que o Brasil possa retomar o crescimento. Eles venderam que, com as reformas todas, o investimento privado ia aparecer, e não apareceu. Na verdade, só o que aparece é o lucro dos bancos e dos bilionários, é isso que continua crescendo no Brasil, mesmo na pandemia.”

É a reflexão que faz o vereador Antonio Donato, do PT, candidato à reeleição na Câmara de Vereadores na cidade de São Paulo, que fala ao TUTAMÉIA sobre sua campanha, seus planos e projetos. A entrevista faz parte da série em que conversamos com concorrentes à Câmara que conhecemos e cuja trajetória política temos acompanhado nos últimos anos. O projeto se chama “Cinco Perguntas para Cinco Candidatos”, e começou ouvindo o líder sindical Edson Carneiro Índio, do PSOL. Já conversamos também com a vereadora Juliana Cardoso e vamos vir ainda Carmen Silva e Eduardo Suplicy, todos candidatos pelo PT.

Donato começou sua atividade política no movimento estudantil secundarista, ainda durante a ditadura militar. Ingressou no PT nos anos 1980, quando atuava no DCE Alexandre Vanucchi leme, da USP. Elegeu-se vereador pela primeira vez em 2004, foi secretário dos governos de Marta Suplicy, então no PT, e de Haddad. Presidiu a Câmara em 2015 e 2016 e foi líder da bancada petista nos dois anos seguintes. Em 2019, foi relator da CPI da Sonegação que recuperou centenas de milhões de reais sonegados pelos bancos.

Na entrevista (clique no vídeo acima para ver a íntegra e se inscreva no TUTAMÉIA TV), ele falou sobre seu trabalho na Câmara e seus planos:

“O grande drama do país, que é evidente na cidade de São Paulo, é a desigualdade. A gente já falou em mudança de prioridades, em gerir melhor os recursos da cidade, em combater a corrupção, mas há tem um problema estrutural no nosso país e na nossa cidade que é quem paga a conta. Há um debate federal sobre imposto sobre grandes fortunas, nosso sistema tributário é extremamente regressivo, a maior parte dos impostos é sobre o consumo e, portanto, a população trabalhadora é que acaba pagando mais importo, proporcionalmente, mas na cidade de São Paulo é possível ir além. Eu propus um projeto de lei, que protocolei há pouco tempo e que vai ser o eixo de minha atuação caso eu seja eleito para o próximo período, que é a constituição de um Fundo Municipal de Combate à Desigualdade”.

A ideia é que esse fundo, diz o vereador, seja gerido por um conselho que reúna o executivo e a sociedade civil, para discutir as melhores ações para combater a desigualdade na cidade de São Paulo: “A gente quer ter ações específicas para programas que gerem emprego –a situação do desemprego é brutal, é brutal a situação da precarização do trabalho, a gente vê que o futuro que se oferece para nossa juventude é pedalar uma bicicleta por dezenas de quilômetros com uma caixa nas costas. Há a desigualdade educacional, as escolas da periferia têm de ter mais investimento, tem de ter mais condições para a gente possibilitar para esse jovem, que busca uma formação, que tem garra, disposição para crescer. A gente precisa ter ações na área da cultura, a cultura na periferia é vibrante e precisa ter apoio”.

De onde vai sair dinheiro para sustentar todos esses projetos? Para Donato, os bilionários têm de contribuir, fazer a sua parte, pagar a conta:

“O nosso IPTU é progressivo até certo ponto. A última alíquota do IPTU, para a faixa mais alta, é de 1,5% para imóveis com valor venal de um milhão e duzentos mil reais. O Safra, que é o maior bilionário do Brasil, que a sua fortuna do Brasil aumentou 11 bilhões de reais de 2018 para 2019 e enriqueceu ainda mais durante essa pandemia, tem uma casa no Morumbi que vale cem milhões de reais. Mas ele paga de IPTU uma alíquota igual à de quem tem um apartamento de um milhão e duzentos no Tatuapé. O Dória tem um quarteirão nos Jardins que deve valer tanto quanto essa casa, e ele paga um IPTU equivalente à alíquota de um imóvel de um milhão e duzentos. Se a gente aumentar um pouquinho a alíquota desses bilionários –não é da classe média, muito menos do povo trabalhador—, a gente consegue arrecadar mais de uma bilhão só com isso.”

“Então a gente vai batalhar por reformas em nível municipal, do ponto de vista tributário, que permitam constituir um fundo Precisamos crescer o orçamento, e quem pode contribuir são os bilionários da cidade. O Brasil tem duzentos bilionários, setenta deles moram na cidade de São Paulo. Eles têm de contribuir com a cidade, e tem de fazer esse debate na sociedade para poder avançar e ter uma prefeitura que distribua renda e possa proporcionar melhores condições de vida para o conjunto da população.”

Ele continua:

“Há outros impostos, como o ITBI, que é o imposto pago quando se compra um imóvel, que é de 3% para todo mundo. Não é justo ser três por cento para todo mundo; ele tem de ser progressivo. Aquelas transações imobiliárias que movimentam mais recursos têm de pagar mais. Não é possível a gente olhar essa desigualdade, e não taxar a propriedade e a riqueza. Como o imposto municipal só permite taxar a propriedade, é aí que nós vamos agir.”

Esse projeto, aponta ele, pode ter desdobramentos em outras esferas do país: “Há um debate a ser feito em âmbito estadual e em âmbito federal no sentido de taxar mais as grandes riquezas, porque não é possível um país tão desigual… Recentemente, a gente viu um bilionário que mandou cinquenta bilhões para o exterior para fugir de uma alíquota de quatro por cento de imposto de herança. A Constituição permite que seja de até oito por cento, mas se cobra a metade. Na Inglaterra, na França, é de trinta, quarenta por cento, e eles fazem manobras fiscais para fugir de quatro por cento. Nossa elite é mesquinha, é uma elite que não se vê como parte da nação, que não quer redistribuir o mínimo, e a gente tem de pôr o dedo na ferida”.

Se isso é para o ano que vem, há projetos imediatos para distribuição de renda. Na semana passada, a Câmara aprovou projeto da bancada do PT, encabeçada pelo vereador Eduardo Suplicy, de criação de uma renda básica emergencial municipal. Para Donato, é imprescindível que seja imediatamente sancionada:

“Quando a pandemia começou, a gente estudou o orçamento, viu que dava para liberar recursos que estavam parados em algumas contas da Prefeitura para criar uma renda mínima, uma proposta que fizemos antes da renda emergencial federal. Daí veio a renda federal, o Bruno Covas queria fugir dessa responsabilidade, e continuamos batalhando. Agora foi aprovada, e será muito importante. Como se sabe, a renda básica emergencial federal era de 200 reais, proposta pelo Bolsonaro e Paulo Guedes, a briga do PT e da oposição no Congresso transformou em seiscentos reais, era de três meses foi para cinco meses, só que agora é de trezentos, num momento que em que estão aumentando os custos dos produtos da cesta básica da população, arroz, óleo, carne, feijão. Aumentos impactantes. E a situação é muito grave porque os empregos ainda não voltaram, e não voltarão tão rapidamente, porque a política de Paulo Guedes e de Bolsonaro, continuidade da política pós-golpe, que começou com Temer, é uma política de servir ao sistema financeira, de não investir para que o Brasil possa retomar o crescimento. Acabou com o Minha Casa, Minha Vida, acabou com o PAC, então o investimento público, que sempre puxou o investimento privado no brasil, não existe. Então a chance de a gente sair da crise rapidamente é muito pequena. Eles venderam que, com as reformas todas, o investimento privado ia aparecer, e não apareceu. Na verdade, o que aparece é o lucro dos bancos e dos bilionários, é só isso que continua crescendo no Brasil, mesmo na pandemia. Então agora aprovamos isso na Câmara e vamos continuar batalhando, porque em 2021, sem renda emergencial federal em janeiro, sem nenhum apoio municipal, a tragédia vai ser grande.”