“Vivemos tempos sombrios. Ameaças à vida, ao meio ambiente, à democracia e aos direitos dos brasileiros sucedem-se no cenário de caos instaurado pelo desgoverno de Jair Bolsonaro. Quase 300 mil brasileiros morreram de Covid-19, aí incluídos mais de mil profissionais de saúde e cerca de 100 jornalistas. O direito elementar à vida é francamente vilipendiado pelo Executivo federal. Está cada vez mais difícil e mais perigoso garantir um outro direito fundamental para qualquer democracia: o direito à informação. Jornalistas e comunicadores têm sofrido um número crescente de ataques. No caso dos jornalistas, foram quase 500 só em 2020, e 40% desses atentados vieram do próprio presidente da República. Foi o ano mais violento para os jornalistas desde 1990.”

Assim começa o MANIFESTO PELA VIDA E PELA LIBERDADE, assinado por mais de quarenta entidades e já apoiado por mais de três mil pessoas. O texto denuncia os ataques do governo Bolsonaro à saúde e à vida dos brasileiros assim como as agressões à liberdade de imprensa e aos jornalistas ocorridas neste período da história brasileira.

O manifesto foi a espinha dorsal de manifestação virtual realizada neste Dia do Jornalista, 7 de abril (também Dia Mundial da Saúde), transmitida pela TVT e retransmitida pelo TUTAMÉIA TV e outras dezenas de carnais virtuais (confira a íntegra no vídeo acima e se inscreva no TUTAMÉIA TV). O evento combinou apresentações artísticas –Chico Cesar e o elenco do teatro Oficina disseram presente, para ficar só em algumas das estrelas—e depoimentos de figuras como Silvio Almeida, Laerte, Luiz Nassif e Boaventura de Souza Santos.

Leia a seguir o texto do manifesto e a lista das entidades apoiadoras. Se você quiser se incorporar à turma, ao final há um link direto para o abaixo-assinado.

PELO FIM DO ASSÉDIO JUDICIAL A JORNALISTAS

E POR UMA POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL CONTRA A PANDEMIA

Vivemos tempos sombrios. Ameaças à vida, ao meio ambiente, à democracia e aos direitos dos brasileiros sucedem-se no cenário de caos instaurado pelo desgoverno de Jair Bolsonaro. Quase 300 mil brasileiros morreram de Covid-19, aí incluídos mais de mil profissionais de saúde e cerca de 100 jornalistas. O direito elementar à vida é francamente vilipendiado pelo Executivo federal.

Está cada vez mais difícil e mais perigoso garantir um outro direito fundamental para qualquer democracia: o direito à informação. Jornalistas e comunicadores têm sofrido um número crescente de ataques. No caso dos jornalistas, foram quase 500 só em 2020, e 40% desses atentados vieram do próprio presidente da República. Foi o ano mais violento para os jornalistas desde 1990.

Para além das agressões físicas e verbais, das campanhas de assassinato de reputação nas redes sociais e da destruição de sites e blogs independentes, os jornalistas têm sofrido o que se convencionou chamar de assédio judicial.

Na ausência de uma legislação moderna para regulamentar e proteger os jornalistas e o jornalismo, o Judiciário tem sido cada vez mais utilizado para perseguir e intimidar repórteres, especialmente aqueles que trabalham na cobertura de escândalos de corrupção e de violações de direitos humanos.

Suas reportagens são censuradas e eles são condenados, com truculência, ao pagamento de valores exorbitantes. São asfixiados financeiramente e, portanto, calados.

Quando parte do Judiciário opera como instrumento do poder político e/ou econômico, também aí ocorre um rompimento do pacto democrático – e há uma clara perversidade nisso. É perverso porque recusa os limites estruturalmente impostos ao exercício do poder e envolve uma opressão despudorada e violenta a quem se interpõe, por ideias, palavras ou atos, à plena consumação de certos interesses.

Ao calar jornalistas, o assédio judicial intimida todos nós. Trata-se de amedrontar quem ousa apurar responsabilidades nos frequentes golpes contra a democracia, o patrimônio público, a própria cidadania e a Constituição. Destruir o jornalismo crítico é destruir uma cultura assentada na cidadania, no humanismo, na plena vigência dos valores da liberdade e da igualdade.

Sete categorias profissionais sentiram-se desafiadas ética e politicamente pelo caso paradigmático do jornalista Luís Nassif, vítima de um assédio judicial sem precedentes, com sentenças que geram indenizações descabidas e bloqueiam até verbas impenhoráveis, como pensões, salários e aposentadorias.

Economistas, engenheiros, psicanalistas, artistas, jornalistas, psicólogos e operadores do Direito sabem que o caso de Nassif não é único: há dezenas, talvez centenas de jornalistas independentes como ele que têm sido silenciados por meio do Judiciário.

A Ciência prospera na democracia quando há um jornalismo de qualidade, ético e plural. É esse jornalismo que combate a manipulação das subjetividades. Mas a deturpação do jornalismo é um ingrediente indispensável para manipular subjetividades.

Os golpes políticos por meio de instrumentos jurídicos ganharam escala alarmante na Operação Lava Jato, que produziu perdas enormes para a engenharia e a tecnologia nacionais, com o fechamento de centenas de milhares de postos de trabalho. Mas a censura judicial ao jornalismo independente também causa imensos danos ao desenvolvimento do pensamento econômico brasileiro. Sem diversidade de ideias, estamos condenados a repetir em moto contínuo os mesmos erros e injustiças na gestão da nossa economia.

Tais abusos institucionais foram apontados inúmeras vezes por muitos jornalistas independentes, que prestaram um serviço inestimável à nação e agora pagam um preço alto por isso. Uma democracia ampla, uma sociedade justa e mais igualitária, só será possível se for garantida a sobrevivência de veículos de comunicação livres.

A mídia independente e democrática, que hoje retransmite em rede este ato virtual, tornou-se essencial para o próprio futuro do país. Sem ela, não haverá contraponto ao nefasto projeto ultraliberal em vigor no Brasil desde 2016. É urgente uma ampla discussão sobre liberdade de expressão, de imprensa e de opinião no país, envolvendo magistrados, jornalistas e toda a sociedade civil. É preciso descer aos detalhes de casos específicos, identificar abusos, apontar as manifestações do autoritarismo.

É preciso reconstruir no Brasil um processo civilizatório humanizador, comprometido com a justiça social. Nessa imensa tarefa, é fundamental a contribuição do jornalismo independente, ético e plural. Não apenas para frear a indústria da mentira, mas também para desvelar assaltos ao interesse nacional, para denunciar abusos dos poderes da República e para iluminar o Brasil que nasce da base, de heroicos movimentos populares.

Os defensores da vida e da liberdade somos muitos e estamos juntos. Haveríamos de ficar somente tristes? O poeta Maiakovski diz que não:

O mar da História é agitado.

As ameaças

e as guerras

havemos de atravessá-las,

rompê-las ao meio

cortando-as

como uma quilha corta

as ondas.

SUBSCREVEM ESTE MANIFESTO:

Associação de Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD)

Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (ABEJ)

Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)

Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, Núcleo São Paulo (ABED-SP)

Associação dos Juízes para a Democracia (AJD)

Associação Profissão Jornalista (APJor)

Centro Acadêmico Benevides Paixão, PUC-SP

Comitê em Defesa da Democracia e do Estado de Direito, RS

Conselho Federal de Economia (Cofecon)

Cooperativa Comunicacional Sul

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenharia (Fisenge)

Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

Grupo Prerrogativas (Prerrô)

Instituto Ethos

Instituto Henfil

Instituto Silvia Lane (ISL)

Instituto Vladimir Herzog (IVH)

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)

Observatório de Direitos Humanos, Saúde e Justiça do Espírito Santo

Portal Desacato

Psicanalistas Unidos pela Democracia (PUD)

Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ)

Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP)

TV dos Trabalhadores (TVT)

União dos Centros Acadêmicos de Jornalismo (UNICAJor)

Além das entidades citadas, mais de três mil pessoas já tinham assinado o manifesto no momento em que fizemos a publicação deste texto, na manhã de 8 de abril. Se você também deseja se incorporar aos subscritores, clique no link a seguir:

ASSINE O MANIFESTO CLICANDO AQUI.