“As Forças Armadas brasileiras são admiradoras do colonizador: julgam-se continuadoras da obra sangrenta do imperialismo luso. Não admiram Tiradentes e repudiam o maior símbolo da dignidade do soldado: João Cândido”.

A afirmação é do historiador Manuel Domingos Neto no seminário “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais”, realizado em 16 de agosto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e comentado pelo ex-deputado federal em sua videocoluna no TUTAMÉIA desta sexta-feira (18.08).

Na sua fala na CCJ, o ex-deputado federal afirma: “São corporações multifuncionais: fizeram de tudo ao longo de dois séculos de Brasil independente. São portadoras de distúrbio de personalidade funcional. Têm tradição de luta contra os brasileiros, não contra potências interessadas nas riquezas brasileiras”.

Na videocoluna, ele analisa o impacto das denúncias de participação de militares da ativa no escândalo das joias de Bolsonaro e nos atos golpistas de Oito de Janeiro. Diz que as Forças Armadas “vão tentar fazer do limão uma limonada”.

Leia a seguir as notas de Domingos Neto que serviram de base para seu pronunciamento (clique no vídeo para ver a videocoluna, que inclui a íntegra do pronunciamento de Domingos Neto na CCJ, e se inscreva no TUTAMÉIA TV).

SEMINÁRIO DA CCJ

 “LIMITES CONSTITUCIONAIS: FORÇAS ARMADAS E POLÍTICA”

 TESES PRINCIPAIS

  • O Estado brasileiro precisa conduzir uma reforma geral de seus instrumentos coercitivos tendo em vista a redefinição da ordem mundial e a construção da democracia.
  • As FFAA precisam de uma reforma orientada por uma nova concepção de Defesa Nacional que elimine a dependência externa armas e equipamentos.
  • A Política de Defesa Nacional deve ter como viga mestra a coesão dos brasileiros e três grandes escoras
  • A amizade com os vizinhos
  • O desenvolvimento da capacidade científica, técnica e industrial
  • Os instrumentos de força do Estado
  • As FFAA precisam de missão objetivamente definida em função da qual altere sua organização e planeje suas doutrinas de emprego, dimensões, distribuição espacial e capacidade operacional.
  • A Força terrestre deve ceder a primazia para a força aeronaval.
  • A nova defesa nacional de que o Brasil precisa deve ser desenvolvida paralelamente à uma reforma da Segurança Pública.
  1. FORÇAS ARMADAS NO BRASIL

Em que consistem as Forças Armadas do Estado brasileiro?

São corporações multifuncionais: fizeram de tudo ao longo de dois século de Brasil independente. São portadoras de distúrbio de personalidade funcional.

São admiradoras do colonizador: julgam-se continuadoras da obra sangrenta do imperialismo luso. Não admiram Tiradentes e repudiam o maior símbolo da dignidade do soldado: João Cândido.

Têm tradição de luta contra os brasileiros, não contra potências interessadas nas riqueza brasileiras.

São portadoras de um sentimento corporativo mesquinho: o patriotismo castrense, baseado no menosprezo à sociedade. O militar acha que a sociedade brasileira é dádiva do quartel. Canta todo dia “Nós somos toda a esperança que o povo alcança”.

Apesar de deter um dos maiores orçamentos de Defesa do mundo, não tem condições de enfrentar uma potência mediana.

São dependentes do complexo industrial militar das grandes potências. Não operam pela amizade com os vizinhos.

São organizadas para manter a sociedade sob seu controle.

Mantêm um sistema de recrutamento que reproduz o padrão colonial: os de origem humilde não tem chances de aceder ao topo da hierarquia.

Exercem práticas inconstitucionais, como a demonização da esquerda, o racismo e a homofobia.

Não se entendem: vivem em eterna disputa entre si. São perdulárias

Essa Câmara precisa contribuir para romper o monopólio exercido pelo militar quanto aos assuntos de Defesa e os assuntos militares, que são domínios conexos, mas absolutamente distintos.

A mudança no Artigo 142 é indispensável.

 

NOTAS SOBRE A PÁTRIA

  • Pátria não é Estado. Muitos choram pela pátria, ninguém chora pelo Estado.
  • Pátria não é patrimônio: se fosse, mais da metade dos seres humanos seria apátrida.
  • Pátria não é território. Se fosse, os imigrantes mudariam de pátria. Limites territoriais são arbitrariamente definidos pela força.
  • Pátria não é língua, como quis Fernando Pessoa. Se fosse, o uso de termos estrangeiros seriam vilipêndio à pátria.
  • Pátria é um instrumento político usado livremente. É objeto de disputa permanente. Patriotas são abatidos em nome da pátria.
  • Exércitos multinacionais são mobilizados pela pátria. Canalhas sustentam a bandeira da pátria, sendo o mais famoso deles Hitler.

 Ao atribuir às FFAA a defesa da pátria, o Constituinte agiu pressionado e ensejou chances de exorbitâncias do militar.