“A luta para quebrar as patentes das vacinas contra a covid 19 é uma luta de todos os que amam a solidariedade entre os povos, que são amigos da paz e que defendem uma vida que realmente valha a pena ser vivida. Nossa luta pelo direito à saúde e à vida passa pela derrubada deste governo fascista, que semeia o ódio e a morte entre os brasileiros, os povos vizinhos e longínquos.”

Assim se manifestou o médico sanitarista CACAU LOPES, doutor em saúde coletiva pela Unicamp e professor de saúde pública da Famerp, ao participar de encontro promovido pela Plataforma Mundial de Luta pelo Acesso Universal às Vacinas Anticovid e realizado por TUTAMÉIA. O debate virtual teve ainda a participação de estudiosos da Venezuela, da Colômbia e da Argentina. Também disse presente Lucia Skromov, do Comitê em Defesa do Hospital Sorocabana, que contou um pouco da trajetória da Plataforma Mundial.

“A liberalização das patentes de vacinas para enfrentar a covid 19 é uma bandeira global contra a dimensão imperial centrada nos Estados Unidos e as relações de desenvolvimento assimétricas Norte-Sul”, apontou SERGIO GUSTAVO ASTORGA, integrante da Asamblea de Futuro e do de Simaas (Sistema de Integração Municipal América Área Sul), professor pesquisador na Universidad Nacional de La Pampa e em outras universidades argentinas (UNCuyo, UNLar, UC).

Para  CRISTIAN PALMA, psicólogo de la Universidad Nacional de Colombia,  mestre em ciências sociais e educação (Flacso-Argentina) e integrante do Colectivo Martiniano por Nuestra América, “é muito importante levar em conta que a liberação de uma patente também deve ser acompanhada de mecanismos de integração, transferência de tecnologia e conhecimento, para gerar as condições de equidade necessárias para garantir a participação de todos os países que necessitem de acesso gratuito às vacinas”.

Já FRANCISCO HUMBERTO GONZÁLEZ PARADA, professor pesquisador na Universidad Central de Venezuela, mestre em direito internacional público e privado e militante do Movimiento Universitarios Bolivarianos por la Integración, fez um balanço da situação da pandemia em seu país, denunciando os males provocados pelas políticas negacionistas dos governos de Ivan Duque, na Colômbia, e Bolsonaro. Defendeu a criação de “uma plataforma comum de organizações para construir, de forma mais contundente, uma proposta unânime para pressionar autoridades governamentais e organismos multilaterais a liberar patentes de vacinas anticovid”.

O debate foi o terceiro encontro promovido pela Plataforma Mundial de Luta pelo Acesso Universal às Vacinas Anticovid, uma iniciativa que nasceu a partir de debates entre a Frente da Saúde pela Vacina Pública, o Comitê em Defesa do Hospital Sorocabana, a Iniciativa Cidadã Europeia Pela Quebra das Patentes de Vacinas Anticovid e outras organizações europeias e brasileiras.

Os dois primeiros encontros virtuais se deram no continente europeu, com a presença de organizações e partidos, coletivos e movimentos de três continentes: África, América do Sul e Europa. A América do Sul foi escolhida para sediar este terceiro encontro por ser palco de intensos conflitos políticos, alguns deles agudizados por conta da pandemia. Já estão em preparação mais dois debates.

Acompanhe a seguir depoimentos de cada um dos participantes no encontro realizado no último dia quatro de junho, no TUTAMÉIA (clique no vídeo para ver a íntegra do seminário e se inscreva no TUTAMÉIA TV).

VACINA PARA TODOS OS POVOS!

Texto de CACAU LOPES, médico sanitarista, doutor em saúde coletiva pela Unicamp, professor de saúde pública da Famerp

Em primeiro lugar quero saudar a todos os irmãos e irmãs da América Latina, em nome de nossa irmã muito formosa chamada Liberdade, do lindo poema “Los Hermanos” de Atuahualpa Yupanqui. Saúdo Cristian Palma, Francisco Humberto González Parada e Sérgio Gustavo Astorga, companheiros de mesa, neste IIIº Encontro Pela Quebra de Patentes das Vacinas Anti-Covid. Agradeço ao Tutaméia e à doutora Marcela pela oportunidade de poder falar neste evento. Saúdo também a todos os companheiros e companheiras dos vários países do mundo, que participam desta luta pela igualdade entre os povos, pela paz, pela solidariedade entre as nações, pela saúde e pela defesa da vida.

Antes de falar sobre o tema, gostaria de alertar e pedir a solidariedade de todos vocês, que nos assistem neste momento, com a luta dos brasileiros e brasileiras em defesa da democracia e em defesa da vida. Há três anos, se estabeleceu no Brasil um governo genocida, com o apoio das elites do atraso, de grande parcelas dos militares e da maioria dos cristãos pentecostais e católicos conservadores, que tem implantado em nosso país uma necropolítica nazifascista, que rouba os direitos do nosso povo, estimula e é cúmplice dos assassinatos de líderes comunitários, de povos indígenas e de pessoas LGBTQI+, que incentiva a destruição da Amazônia, que convive com milícias urbanas e pistoleiros ligados a madeireiros, latifundiários e chefes de garimpo, propagando o medo e a morte nas periferias das grandes cidades e no campo, além de fomentar insistentemente atitudes negacionistas e anticientíficas diante da pandemia da COVID-19.

Jair Bolsonaro e seus seguidores militares e civis são os grandes responsáveis pelos 17 milhões de infectados e pelos 470 mil mortos pelo coronavírus. Seus pronunciamentos em defesa do tratamento com cloroquina e ivermectina, contra o isolamento social e a vacinação resultaram na triste constatação que, até o dia de hoje, somente 10% dos brasileiros estão imunizados contra a doença. Esta vacinação a conta-gotas facilita a entrada de novas cepas do vírus, o que converte o Brasil no principal foco de transmissão de COVID-19 aos países vizinhos. Uma de cada três mortes no mundo por SRAG ocorre no Brasil.

Agora, para demostrar ainda mais seu instinto assassino, diante da negativa da Argentina em sediar a Copa América de Futebol, anunciou que realizará os jogos aqui, criando um foco real de transmissão de novas variantes do vírus para nossa população e a de outros países. Peço a todos e a todas que pressionem seus governos a boicotarem mais esta iniciativa do presidente genocida que governa nosso país.

Nesta semana, a decisão do comandante do Exército de não punir ao ex ministro da saúde — grande responsável pela falta de oxigênio na cidade de Manaus —, que resultou na morte por asfixia de milhares de pessoas, foi a maior demonstração de que um golpe militar está em marcha em nosso país contra a democracia, as forças populares, que saíram às ruas pedindo o impeachment de Jair Bolsonaro. Bolsonaro, que está sobre pressão, em função das investigações do Congresso Nacional sobre seu comportamento na pandemia, da queda de sua popularidade, do aumento das manifestações em favor do fim do seu mandato, do crescimento da candidatura de Luis Ignácio Lula da Silva nas pesquisas eleitorais, iniciou um processo de negação de qualquer resultado eleitoral que não seja sua própria reeleição — uma tática já utilizada por Donald Trump nos EUA.

Para esse objetivo, Bolsonaro, que é um capitão do exército aposentado precocemente e amante dos torturadores, articula abertamente com setores do exército uma intervenção para deter o crescimento das forças democráticas, progressistas e populares no Brasil. Nós, irmãos e irmãs latino-americanos, já vivemos esta página infeliz da nossa história, onde milhares de companheiras e companheiros foram torturados, assassinados, desaparecidos, e não queremos estar nunca mais sob os tanques de um tirano, seja ele militar ou civil. Peço a todos os irmãos e irmãs do mundo que se solidarizem com nosso povo em defesa da democracia, da paz e da liberdade. Ditadura nunca mais!

Em relação ao tema deste encontro, quero expor a posição do Movimento em defesa da Saúde e da Vacina Pública, me inspirando no pensamento do grande e saudoso cientista-geógrafo brasileiro Milton Santo. Para ele, o papel da ciência e da tecnologia é o de contribuir para o bem viver da humanidade. Em uma de suas inúmeras publicações, escreve que “certamente as produções científicas e tecnológicas têm como objetivo servir a sociedade, independentemente da área de conhecimento na qual foram concebidas. Entretanto, no mundo atual, as grandes empresas monopolizam tanto a produção dos conhecimentos científicos como das tecnologias em favor, exclusivamente, de seus interesses econômicos e em detrimento da vida humana. Quando as produções científicas e tecnológicas passam ao controle das grandes empresas, perdem seu caráter inicial, que é o de servir a humanidade. Se as ciências perdem esse caráter, aparentemente não há razão para sua existência”. Segundo ainda Milton Santos, “quando a ciência é claramente cooptada por uma tecnologia, cujos objetivos são mais econômicos que sociais, ela se deixa levar pelos interesses exclusivos da produção e dos produtores hegemônicos, renunciando sua vocação de servir a sociedade”. Inspirado nos seus ensinamentos, defendemos que a luta pela quebra das patentes de vacinas contra a covid 19 é parte de uma luta maior a favor de que as ciências e todas as tecnologias devem estar acessíveis a todos os povos, favorecendo a vida, a solidariedade e a paz.

O mundo global encontra-se dominado pelos grandes monopólios privados de produção de bens e serviços. A disputa entre as grandes empresas para produzir medicamentos e vacinas contra o coronavírus põe em relevo velhos problemas de setor econômico que fatura, segundo revistas especializadas, bilhões de dólares. Nesse contexto de pandemia, onde muitos morrem e poucos lucram, o que sensibiliza as grandes empresas produtoras de tecnologias para a saúde não é o sofrimento de milhões de pessoas espalhadas pelos países onde o povo padece pela pobreza, mas o crescimento de suas ações nas bolsas de valores dos grandes centros econômicos do mundo.

Concentrado nas mãos de um pequeno grupo de poderosas empresas, instaladas principalmente en países ricos, o mercado farmacêutico se guia por muitos interesses, sendo que a maioria deles giram em torno de suas finanças. Neste segmento, que movimentou 1,2 bilhões de dólares em 2018, as 10 maiores empresas tiveram um ingresso de vendas em torno de 351 bilhões de dólares no último ano. Dentre elas, seis delas são americanas (Pfizer, Johnson&Johnson, Merck&Co, Abbvie, Amgen y Gilead), duas Suíças (Roche y Novartis), uma francesa (Sanofi) e outra é do Reino Unido (GlaxoSmithKline).

São estas mesmas empresas que determinam os preços e quem terá acesso aos medicamentos e vacinas. A indústria farmacêutica está entre as dez mais rentáveis do mundo, com uma margem de lucro de 22,7%, segundo pesquisa da revista Forbes do ano passado. Os benefícios dos milhares de milhões de dólares, que elas obtêm anualmente, não se deve somente à produção de medicamentos. A maioria destas empresas utiliza de expedientes legais, junto aos países compradores, para maximizar seus lucros.

É para combater esta lógica perversa do mundo capitalista que vejo a importância da luta de cientistas, profissionais da saúde e da população de todo o mundo para quebrar as patentes, não só de vacinas contra a COVID-19, mas de todos os demais imunobiológicos, medicamentos e tecnologias que salvam vidas.

A saúde, e como consequência suas tecnologias, não é um bem de mercado, é um bem vinculado à vida. A Constituição Federal do Brasil consagra a Saúde como um Direito de Todos, como um bem universal e público, que o Estado deve garantir. Do mesmo modo, nossa Constituição afirma a solidariedade entre os povos. O Brasil foi um dos países pioneiros em romper com as patentes dos medicamentos antirretrovirais na luta contra o HIV. Agora, mesmo diante de um governo fascista e contra a quebra de patentes, tramitam no Congresso Nacional, inclusive alguns já aprovados no Senado, vários projetos que tratam do tema. Temos várias universidades e instituições públicas, dentre elas a Fiocruz e o Instituto Butantã, capazes de produzir vacinas em grande escala.

A luta para quebrar as patentes das vacinas contra a covid 19, é uma luta de todos os que amam a solidariedade entre os povos, que são amigos da paz e que defendem uma vida que realmente valha a pena ser vivida. Nossa luta pelo direito à saúde e à vida passa pela derrubada deste governo fascista, que semeia o ódio e a morte entre os brasileiros, os povos vizinhos e longínquos. Não descansaremos enquanto o sol da liberdade, da justiça social e da paz voltar a brilhar em nosso país.

Para terminar, gostaria de ler um trecho do poema LOS HERMANOS, de Atahualpa Yupanqui:

Yo tengo tantos hermanos

Que no los puedo contar

En el valle, la montaña

En la pampa y en el mar

Cada cual con sus trabajos

Con sus sueños cada cual

Con la esperanza delante

Con los recuerdos detrás

 

Yo tengo tantos hermanos

Que no los puedo contar

 

Y así seguimos andando

Curtidos de soledad

Nos perdemos por el mundo

Nos volvemos a encontrar

 

Y así nos reconocemos

Por el lejano mirar

Por las coplas que mordemos

Semillas de inmensidad

 

Yo tengo tantos hermanos

Que no los puedo contar

 

Y así seguimos andando

Curtidos de soledad

Y en nosotros nuestros muertos

Pa’ que nadie quede atrás

 

Yo tengo tantos hermanos

Que no los puedo contar

Y una hermana muy hermosa

Que se llama libertad

Obrigado! Gracias a todos e a todas!

POR UMA PLATAFORMA DE LUTA LATINO-AMERICANA

Palavras de FRANCISCO GONZALEZ, especialista em integração regional, da Venezuela

Na Venezuela, segundo estatísticas oficiais, observa-se um baixo impacto do efeito da pandemia, apenas cerca de 1.300 a 1.400 pessoas infectadas diariamente, no auge da pandemia, o que indica a aplicação precisa e acurada de medidas como “ quarentenas ”no início da pandemia. A Venezuela ao mesmo tempo foi afetada pelas medíocres medidas sanitárias contra a pandemia do governo de Iván Duque na Colômbia e Jair Bolsonaro no Brasil, que trouxe consequências para a saúde do país. No início da pandemia em Wuhan, havia contradições entre o governo local da cidade onde a pandemia começa e o governo central em meados do Ano Novo Chinês no final de janeiro de 2020, o que acabaria por levar à aplicação da primeira quarentena global na cidade de origem da pandemia.

Na evolução da luta contra o vírus, as vacinas experimentais aparecem gradativamente. A Venezuela acompanhou essas experiências e foram organizadas reuniões entre os representantes mundiais da saúde na sede do Ministério da Saúde da Venezuela. Esta plataforma serviu de base para unificar esforços entre países como China, Rússia, Cuba, Argentina, entre outros, para tentar concatenar esforços para conter a pandemia. Um dos temas centrais era o das vacinas e seu uso massivo quando estivessem prontas.

No que diz respeito à liberação de patentes nos países da região, existem inúmeras organizações sociais em países onde o apoio à liberação de patentes é contraditório por parte de governos, como Brasil e Colômbia, bem como de países cujas posições no país coincidem com o das organizações participantes da plataforma –neste grupo estão a Venezuela e a Argentina. Diante dessa situação, propõe-se a criação de uma plataforma comum de organizações para construir, de forma mais contundente, uma proposta unânime para pressionar autoridades governamentais e organismos multilaterais a liberar patentes de vacinas anticovid.

BANDEIRA GLOBAL ANTI-IMPERIALISTA

Palavras de SERGIO GUSTAVO ASTORGA, professor Pesquisador da Universidade Nacional de La Pampa e outras universidades argentinas (UNCuyo, UNLar, UC)

Nestes tempos de catástrofe global, a reavaliação do conhecimento local e o papel da cultura local na produção de conhecimento é transcendental. Resgatar as ideias do pensamento latino-americano em ciência, tecnologia e desenvolvimento como as de Jorge Sábato, Oscar Varsavsky e Amílcar Herrera –este último que propôs nos anos 60 e 70 o Modelo de Mundo Latino-americano–, é o marco que norteia as ações dos governos latino-americanos que valorizam a ciência e a tecnologia, como é o caso da Argentina e do México. Eles deram um salto fenomenal diante da pandemia com a coprodução da vacina AstraZeneca, fazendo uso de capacidades científico-tecnológicas instaladas, com a participação dos laboratórios mAbxience e Liomont.

A Argentina também anunciou a capacidade de produção da vacina Sputnik V Vida no país por meio do laboratório de Richmond. Isso marca a capacidade de absorção de tecnologia e a constituição de redes internacionais, graças ao investimento em recursos humanos altamente capacitados, infraestrutura, sinergias público-privadas, considerando a saúde um bem público (não uma mercadoria, que é objeto de negociação no OMC) e um quadro de relações de solidariedade internacional no contexto de uma catástrofe.

A liberalização das patentes de vacinas para enfrentar a covid 19 é uma bandeira global contra a dimensão imperial centrada nos Estados Unidos e as relações de desenvolvimento assimétricas Norte-Sul. Os Estados que reconhecem o direito à saúde neste contexto de desastre global empreendem inovações importantes, por meio de negociações, acordos, coconstrução de alternativas e aproveitamento das capacidades instaladas. Temos que pensar na África, na Ásia, naqueles povos que precisam mais do que nunca de uma ciência humanizada e desmercantilizada. Com a pandemia, deve surgir uma nova concepção de fazer ciência no mundo, repensando as relações de circulação das tecnologias, o que realmente serve para resolver os problemas globais que enfrentamos, não em benefício de corporações e grandes empresas.

É PRECISO CRIAR CONDIÇÕES DE IGUALDADE

Palavras de CRISTIAN PALMA, psicólogo de la Universidad Nacional de Colombia, integrante do Colectivo Martiniano por Nuestra América

No contexto da pandemia Covid-19, tornou-se vital defender a igualdade de condições no acesso às vacinas, na sua distribuição e produção. Os países em desenvolvimento formaram um bloco pela reivindicação política do livre acesso às patentes para poder produzi-las em cada um dos países que capacidade industrial e científica para tal, contribuindo assim para diminuir os efeitos das iniquidades estruturais do sistema mundial.

Nesse contexto, a Colômbia adotou posição negativa em relação ao bloco de liberação de patentes, ocupando posição intermediária, defendendo que a negociação de patentes seja bilateral ou por meio do mecanismo de Covax, onde exerce a copresidência desde abril, e voluntaria.

A posição da Colômbia se deve, por um lado, à posição negocial favorável que vem tendo dentro do mecanismo Covax, onde tem conseguido acessar o mercado de vacinas preferencialmente em relação a outros países e, por outro, porque desde a década de 1990 a Colômbia vem diminuindo sua capacidade de produção de vacinas e de biotecnologia, favorecendo uma política de importação, razão pela qual neste momento não existe essa capacidade de produção, embora tenha recursos humanos para pesquisa

Embora o governo tenha preferido esta política de patentes favorável às empresas farmacêuticas que controlam o mercado de vacinas, a sociedade civil, liderada por associações médicas e universidades, tem se manifestado a favor do levantamento das patentes, para contribuir com uma cadeia produtiva global em que todos os países com tais capacidades participem de forma equitativa. Diante disso, é muito importante levar em conta que a liberação de uma patente também deve ser acompanhada de mecanismos de integração, transferência de tecnologia e conhecimento, para gerar as condições de equidade necessárias para garantir a participação de todos os países que necessitem de acesso gratuito às vacinas.

SAIBA MAIS SOBRE A PLATAFORMA MUNDIAL DE LUTA

Texto de LÚCIA SKROMOV, do Comitê em Defesa do Hospital Sorocabana

Em suas buscas para dar mais visibilidade às lutas geradas no Brasil pela saúde pública e em defesa do SUS, o Comitê em Defesa do Hospital Sorocabana e a Frente da Saúde pela Vacina Pública se depararam com a Iniciativa Cidadã Europeia pela quebra das patentes de vacinas anticovid. Iniciou-se, então, uma conversa entre organizações europeias e brasileiras e chegou-se à conclusão de que a iniciativa precisava alargar os seus horizontes. E, com isto, buscamos parceria, cruzando fronteiras não só de países como de continentes.

Os dois primeiros encontros se deram no continente europeu com a presença de organizações e partidos, coletivos e movimentos de três continentes: África, América do Sul e Europa. O terceiro (este aqui reportado), de comum acordo, foi resolvido que deveria acontecer na América do Sul – lugar de intensos conflitos políticos, alguns deles agudizados por conta da pandemia. Lembramos o Paraguai, o Chile, a Colômbia e o Brasil.

Ao buscar organizações, foram contempladas: a Venezuela por se encontra com problemas com vírus nas suas fronteiras com o Brasil, a Colômbia, por ser hoje o retrato de uma rebelião que envolve também a questão da vacinação, e a Argentina, que conta com a Sputnik V, mas que se vê com problemas em províncias distantes da capital. O Brasil é representado por um especialista que deverá apresentar a situação caótica do país no que respeita à vacinação.

A pretensão é ampliar a luta, para que possamos atingir todos os continentes no menor espaço de tempo possível, dada a gravidade da pandemia e pensando em defender a vida.