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Capiberibe denuncia intervenção do TRE nas eleições no Amapá

Decisão “inusitada” tomada pela Justiça Eleitoral do Amapá na véspera da eleição mudou o rumo da votação no Estado, prejudicando o candidato que era apontado por todas as pesquisas como o primeiro colocado –essa é a denúncia que faz o senador João Capiberibe, do PSB, em entrevista ao TUTAMÉIA.

Na manhã de sábado, véspera da eleição, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá decidiu que seriam nulos os votos dados à coligação PSB-PT, ao mesmo tempo que considerava válidos votos em benefício da coligação chefiada pelo candidato Cirilo Fernandes –apesar de que nas duas coligações havia problema eleitoral semelhante, atingindo o PT, no caso do grupo de Capiberibe, e o PPS, no caso da coligação bolsonarista.

O Tribunal Superior Eleitoral havia determinado que fossem separados das coligações os candidatos com problemas, mantendo-se, porém, as candidaturas ao governo, tanto do PSB quanto do PSL. A Justiça regional, no entanto, decidiu diferentemente da instância superior.

“Foi uma medida sem nenhuma base legal”, afirmou ao TUTAMÉIA o senador João Capiberibe –que chegou ao segundo turno apesar de toda a controvérsia criada às vésperas e no próprio dia das eleições. “O que aconteceu é absolutamente inusitado. Deixou a sociedade atônita e, principalmente, meus eleitores, que repentinamente perderam seus candidatos, não só eu como Janete, que era candidata ao senado pela nossa coligação.”

Os prejuízos foram enormes: “Nós lideramos todas as pesquisas. As últimas pesquisas me colocavam com doze pontos à frente do segundo colocado. Com esse tsunami político, em função dessa intervenção do TER no pleito, nós tivemos um prejuízo enorme no dia da eleição, porque os eleitores ficaram mal informados, e nós perdemos uma grande quantidade de votos.”

A manobra intervencionista não teve sucesso completo: “Como meu eleitor é, antes de tudo, resistente, e a minha diferença para o segundo colocado era muito grande, eu terminei passando para o segundo turno. Mas essa decisão de intervir no pleito, tomada pelo TER do Amapá, terminou deixando de fora a candidata Janete, que vinha na segunda colocação, com relativa segurança de ser eleita senadora. A diferença dela sobre o terceiro colocado era de sete pontos, e ela deixou de ser senadora, ela perdeu a eleição de lima maneira muita injusta em função dessa celeuma criada pelo TER, por 0,4% dos votos. Foram 3.300 votos que fizeram com que ela não ganhasse a cadeira no Senado.”

Não se trata apenas da eleição deste ou daquele candidato, declara Cabiperibe: “Essa é uma questão muito grave, porque isso atingiu a democracia, atingiu a vontade do povo. Criou uma enorme confusão”.

Aponta também o conluio da mídia com a intervenção judicial: “A mídia tradicional foi ocupada pelos nossos adversários para divulgar que nós estávamos fora do pleito. Canais de televisão, de rádio, jornais estamparam em manchete dizendo que nossos votos seriam anulados. Essa é uma decisão absolutamente inusitada porque não há na lei qualquer previsão de anulação de votos antes que a votação se realize. Você pode até decidir contar os votos em separado, mas jamais anunciar a anulação do voto antecipadamente”.

É preciso regras mais claras para a ação da Justiça, sugere o candidato: “A lei eleitoral estabelece prazo para tudo. Só não estabelece prazo para os tribunais julgarem os processos. Essas regras precisam ser melhoradas para dar mais segurança jurídica aos candidatos”.

Quem esteve por trás dessa decisão?, foi a pergunta que fizemos ao senador, agora candidato ao governo do Amapá.

“Foram dois partidos que estiveram na mesma situação –o PPS, que estava na coligação do PSL, e o PT. Esses partidos tiveram problemas com a prestação de contas. No entanto o TRE decide anular meus votos, mas preserva os votos do Cirilo, que é o candidato do PSL. Mas esses são indícios, nós ainda vamos ter de analisar com profundidade. Na verdade, o que se desconfia é que um candidato acabou sendo muito beneficiado com essa atitude da Justiça Eleitoral do Amapá, mas isso ainda está sob investigação. Estamos analisando os dados para ver qual a atitude que vamos tomar”.

E continua: “Essa decisão terminou definindo essa enorme confusão, é de fato uma intervenção do TRE no processo democrático, no processo eleitoral, capaz de mudar os resultados. Isso criou uma situação de enorme constrangimento para todos nós, uma situação de profunda injustiça, que dói muito.  Tivemos de correr para todo o lado para mostrar aos eleitores que os votos valeriam, como de fato valeram, tanto é que eu estou no segundo turno”.

Apesar das dificuldades, diz continuar firme na defesa da democracia e na luta pela conquista do apoio popular, ao mesmo tempo em que trabalha pela vitória da coligação PT-PCdoB-Pros:
“O PSB já se manifestou em apoio à candidatura de Fernando Haddad, os partidos de centro-direita vão apoiar Fernando Haddad, que tem tudo para ampliar suas alianças. E acho que vai ser muito interessante esse processo. Estou otimista de que a sociedade brasileira vai entender o que está em jogo. A gente precisa acreditar no nosso país, acreditar no nosso povo. E que nós vamos escolher o melhor para nosso país, pois o momento é de escolhas, é de construir novos caminhos. E o Brasil vai sair dessa crise, eu tenho certeza”.

 

Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena

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