“A aliança da China com a Rússia é sólida, vai se firmar e ter muita força no cenário internacional. Vai ser uma força que não teve nunca. As duas juntas são uma coisa tremenda. Tem a população da chinesa que é imensa. A população russa não é desprezível –é um pouco menor que a do Brasil—e a Rússia tem um território enorme, com riquezas naturais, inclusive petróleo. E com um grande poder militar. No curto prazo, é uma aliança no momento natural. Simplificando muito, uma tem o dinheiro e outra tem as armas. É natural que as duas procurem se coordenar, e elas estão se coordenando, inclusive no setor de armas e bastante também em política externa”.

A análise é do ex-ministro Celso Amorim ao TUTAMÉIA. Para ele, essa coordenação acontece agora, por exemplo, com a Rússia apoiando a China nas questões do Mar do Sul da China e com a China apoiando a Rússia em relação ao Belarus. “Há uma visão que se criou em torno da Rússia que é totalmente absurda. Não contentes em expandir a Otan para os países do leste europeu, isso passou a entrar nos países da antiga União Soviética. As pessoas falam em império soviético. Mas esses países eram parte da Rússia czarista. Esses países eram parte da antiga Rússia, e agora há uma determinação de avançar até a fronteira. Não é à toa que houve todas as manifestações na Ucrânia, na Geórgia Ocidental. Não é à toa esse barulho torno da Belarus. Não sei o governo de lá o que é que é. Provavelmente não é bom. O cara é presidente há 20 anos; não é coisa boa. Não vou defender o governo. Mas não tenho a menor dúvida que esse interesse todo pela democracia da Belarus, que não havia se manifestado, por exemplo, pela democracia na Arábia Saudita, tem tudo tem a ver com o assunto estratégico. Isso leva a Rússia a se aproximar mais da China”, afirma.

Já a China, continua o ministro, “vai sendo fustigada: Hong Kong, Mar da China Taiwan. Pela primeira vez, um funcionário de altíssimo nível dos EUA vai a Taiwan, contrariando uma política de mais de 40 anos. Rússia e China têm sido muito atacadas pelos EUA, com ênfases e maneiras diferentes, de acordo com o partido no poder. O inimigo do meu inimigo é o meu amigo. Essa é uma das frases mais faladas quando se trata das alianças”. A aliança inédita, explicitada em documento divulgado no último dia 11 de setembro (leia a íntegra ao final deste texto), é baseada em interesses nacionais, não em similitudes ideológicas, de acordo com Amorim. “Putin não tem nada de marxista. O principal partido de oposição ao Putin é justamente o partido comunista”, lembra o embaixador.

AMPLA FRENTE, CARTER, TRUMAN, QUINTAL

Na entrevista (acompanhe no vídeo acima e se inscreva no TUTAMÉIA TV), Amorim trata da abertura dos trabalhos da ONU, do jogo mundial de poder, de América Latina, das eleições nos EUA e seus reflexos no Brasil, da política externa subalterna de Bolsonaro, da situação do país e do papel das Forças Armadas.

Ex-ministro das Relações Exteriores (governos Itamar e Lula) e da Defesa (com Dilma), ele destaca o amplo manifesto repúdio à visita a Roraima do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, na semana passada. Assinado por Fernando Henrique Cardoso, Francisco Rezek, Celso Lafer, José Serra, Aloysio Nunes Ferreira, além do próprio Amorim, o documento apoiou manifestação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A presença do estadunidense em território brasileiro contrariou a boa prática diplomática internacional e afrontou as tradições de autonomia e altivez das políticas externa e de defesa do Brasil, assinalaram os ex-chanceleres.

“Pode não ser uma frente ampla, porque muitas coisas separam, os partidos e as correntes, mas é uma ampla frente envolvendo tudo que antigamente a gente chamava de o arco democrático. Quando o Brasil era governando pelos militares e pelos oligarcas, eles tinham uma visão de Brasil soberana mais do que tem hoje. Porque eles queriam manter aquela exploração, mas era pra eles. Hoje em dia é para os outros –para um outro, que são os Estados Unidos”, afirma Amorim.

Segundo sua avaliação, na hipótese de derrota de Trump, essa submissão atual tende a ser reformulada. Ele define o democrata Joe Biden “como uma espécie de Carter para a América Latina”. Jimmy Carter (1977-1981) adotou o discurso de defesa dos direitos humanos na América Latina, o que contrariou a ditadura brasileira e contribuiu para isolá-la internacionalmente. “Acho que ele não vai ser simpático a situações como essas do Brasil, da Bolívia. No curto prazo, haverá um contrafluxo mais positivo. Vai aliviar um pouco a situação da América Latina”, diz Amorim.

Para o resto do mundo, Biden seria uma espécie de Harry Truman (1945-1953). Em que pese ter sido o presidente que, com a morte de Franklin Delano Roosevelt, decidiu bombardear Hiroshima e Nagasaki, Amorim considera a comparação. Assim como Truman, que adotou uma política de contenção e não de provocação com a então União Soviética, Biden não deve mudar nada de substantivo na esfera externa, analisa Amorim.

“Pode haver uma mudança, mas sem ter ilusões sobre o interesse americano a longo prazo. Nós vamos sempre continuar sendo, a não ser que haja uma mudança muito grande –teria que ser um Bernie Sanders–, nós continuaremos sendo um quintal [na visão norte-americana]. Você pode tratar bem ou mal do quintal. Você pode queimar tudo, ou você pode plantar uma arvorezinha, de vez em quando vai lá e colhe, escolhe para você e deixa o resto para quem mora lá. Isso é a essência da doutrina Monroe, e os americanos nunca abdicaram da doutrina Monroe, que reiteram de maneira mais explicita novamente agora. Em resumo, haverá uma mudança de matiz e matizes importam. Porque matizes podem significar centenas de milhares de vidas. Mas não vai haver uma mudança estrutural. Em relação ao mundo, a mesma coisa”, declara Amorim.

BOLSONARISMO, MILITARES, UTOPIA

Ao TUTAMÉIA, o ex-ministro da Defesa de Dilma analisa a adesão de militares ao governo Bolsonaro. “Não é a mesma coisa os comandos militares e os militares que estão no governo. Não foi a ideologia militar que chegou ao poder. O bolsonarismo chegou ao poder e o bolsonarismo manipulou e controlou as Forças Armadas. Isso é lamentável. Há uma certa simbiose nos métodos. Eles foram cooptados. É diferente do golpe de 1964. Lá, houve uma cooptação pelas classes dominantes, mas eles mesmos tinham uma doutrina”, diz.

Hoje, não há explicação para a adesão de militares a um governo que estimula as milícias, corroendo o próprio princípio de monopólio da força institucionalizada das forças armadas. Para Amorim, “entre a esquerda e a milícia talvez eles prefiram a milícia no fundinho do coração de alguns”. Da mesma forma, “a elite brasileira, entre os militares e a esquerda, prefere os militares. A elite brasileira foi quem convidou essa maior participação militar no governo. A elite brasileira é muito inconsciente”.

Mesmo num quadro tão adverso, o ex-ministro afirma:

“O Brasil quando sair disso vai estar preparado para ser um país melhor. Vai ser duro, vai ser difícil. Essa utopia que a gente pensa é uma utopia possível. Agora, não vai acontecer de graça. Vai acontecer com muito esforço, com muito trabalho, muita luta, mas é possível. Confio muito no Brasil e confio na humanidade. Com todos os problemas que existem hoje, a humanidade vai ter que superar isso tudo, senão ela vai deixar de ser humanidade”.

ACORDO CHINA-RÚSSIA

No último dia 11 de setembro, os ministros das Relações Exteriores da China e da Rússia se encontraram em Moscou para uma sessão de debates sobre as relações entre os dois países e a situação internacional. Ao final, foi divulgado um documento tratando desde questões como a pandemia e a disseminação de notícias mentirosas como arma política até medidas para reavivar o movimento dos Brics.

Leia a seguir a íntegra do texto.

DECLARAÇÃO CONJUNTA DOS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA FEDERAÇÃO RUSSA E DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, MOSCOU, 11 DE SETEMBRO DE 2020

A Federação Russa e a República Popular da China, no espírito de relações de parceria abrangente e cooperação estratégica que estão entrando em uma nova era, e com base em uma visão comum da atual situação internacional e dos principais problemas, instam a comunidade internacional a promover a cooperação , aprofundar o entendimento, enfrentar novos desafios e ameaças por meio de esforços coletivos e facilitar a estabilidade política global e a recuperação econômica global.

Os lados declararam o seguinte:

1. O mundo moderno está passando por um estágio de profunda transformação. A turbulência está ficando mais forte e um golpe foi dado à globalização econômica e à implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A epidemia de coronavírus se tornou o desafio global mais sério em tempos de paz.

Os lados expressam sua profunda preocupação com a disseminação de informações falsas e imprecisas no contexto da nova pandemia de coronavírus. Ameaça a saúde e o bem-estar das pessoas, a segurança pública, a estabilidade e a ordem, e impede que as nações aprendam mais umas sobre as outras. Nesse contexto, a Rússia e a China exortam os governos de estados, organizações públicas, a mídia e os círculos empresariais a promover a cooperação e a resistir conjuntamente a informações falsas. As informações e avaliações divulgadas devem basear-se em fatos e excluir a ingerência nos assuntos internos de outros países e os ataques injustificados aos seus sistemas políticos e caminhos de desenvolvimento.

As partes declaram novamente seu firme apoio à Organização Mundial da Saúde (OMS) e seu papel de coordenação nos esforços internacionais para combater epidemias e apoiar o aprofundamento da cooperação internacional nesta área e o desenvolvimento acelerado de medicamentos e vacinas. Eles exortam todos os países a pararem de politizar a pandemia e unir esforços para superar a infecção por coronavírus, responder conjuntamente a vários desafios e ameaças e acelerar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

2. Este ano marca o 75º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial, a maior tragédia da história da humanidade que ceifou dezenas de milhões de vidas. A União Soviética e a China foram as mais atingidas pelo nazismo e pelo militarismo e suportaram o fardo da resistência aos agressores. Ao preço de enormes perdas humanas, eles pararam, desbarataram e destruíram os ocupantes, demonstrando abnegação e patriotismo incomparáveis nessa luta. As novas gerações estão profundamente endividadas com aqueles que deram suas vidas em nome da liberdade e independência, e o triunfo do bem, da justiça e da humanidade. Entrando em uma nova era, as atuais relações Rússia-China de parceria abrangente e cooperação estratégica têm uma característica poderosa e positiva de verdadeira camaradagem desenvolvida nos campos de batalha da Segunda Guerra Mundial. É um dever sagrado de toda a humanidade preservar a verdade histórica sobre essa guerra. A Rússia e a China irão, em conjunto, combater todas as tentativas de falsificar a história, glorificar os nazistas, os militaristas e seus cúmplices, e manchar os vencedores. Nossos países não permitirão que ninguém revise os resultados da Segunda Guerra Mundial, fixados na Carta das Nações Unidas e em outros documentos internacionais.

3. No ano do 75º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial e do estabelecimento da Organização das Nações Unidas, a Rússia e a China, como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, reiteram seu firme compromisso com os princípios do multilateralismo; apoiar a ideia de realizar uma série de reuniões de alto nível programadas para coincidir com o 75º aniversário da fundação da ONU e o 75º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial; exortar a comunidade internacional a apoiar conjuntamente o sistema de relações internacionais, no qual a ONU desempenha um papel central, e a ordem internacional baseada nos princípios do direito internacional; e reafirmar as posições descritas na Declaração da Federação Russa e da República Popular da China sobre o aumento do papel do direito internacional, datada de 25 de junho de 2016. A China apoia a iniciativa da Rússia de convocar uma reunião dos chefes de estado dos membros permanentes da ONU Conselho de Segurança. A Rússia e a China continuarão a defender resolutamente os objetivos e os princípios da Carta das Nações Unidas, em particular, os princípios de igualdade soberana e não ingerência nos assuntos internos de outros Estados e para proteger a paz e a estabilidade globais. As partes defendem a justiça nos assuntos internacionais e a reforma e melhoria do sistema de governança global. Rejeitam veementemente as ações unilaterais e o protecionismo, a política de força e intimidação em relação a outros Estados e as sanções unilaterais que não sejam amparadas por fundamentos jurídicos internacionais, bem como a aplicação extraterritorial da legislação nacional.

4. Enfrentamos grandes desafios no campo da segurança internacional, da qual o Conselho de Segurança da ONU está encarregado. O pensamento desatualizado da era da Guerra Fria, colocando as grandes potências umas contra as outras, e o desejo de garantir a própria segurança às custas da segurança de outros estados minam seriamente os princípios básicos das relações internacionais, estabilidade e segurança estratégica global e regional. As partes observam a importância de manter uma interação construtiva entre as principais potências, a fim de resolver os problemas estratégicos globais em bases iguais, dentro do espírito de respeito mútuo. Como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e Estados nucleares, as partes desempenham um papel especial em assegurar a estabilidade estratégica global e continuarão a aprofundar a confiança mútua estratégica, a construir a interação estratégica e a manter conjuntamente a estabilidade estratégica global e regional, no espírito da Declaração Conjunta da Federação Russa e da República Popular da China sobre o fortalecimento da estabilidade estratégica global na era moderna, assinada em 5 de junho de 2019.

A Rússia e a China conclamam todos os Estados participantes de tratados e acordos sobre controle de armas, desarmamento e não proliferação a cumprir integralmente todas as disposições desses tratados e acordos e a seguir estritamente os procedimentos de resolução de disputas neles descritos.

5. As partes continuarão a desenvolver cooperação na promoção e proteção dos direitos humanos e no avanço do tratamento igualitário de todas as categorias de direitos humanos nas agências de direitos humanos da ONU. Eles intensificarão seus esforços nas áreas às quais as nações em desenvolvimento prestam atenção especial: o exercício dos direitos econômicos, sociais e culturais e o direito ao desenvolvimento. Eles se opõem à politização da agenda internacional de direitos humanos e ao uso das questões de direitos humanos como pretexto para interferir nos assuntos internos de Estados soberanos.

6. As partes instam a comunidade internacional a unir esforços para combater todas as formas e manifestações de terrorismo e extremismo. Eles buscam consistentemente uma política abrangente sobre o assunto, eliminando as razões e as consequências do problema e facilitando a formação de uma frente antiterrorismo global unida, com a ONU desempenhando o papel central. Eles evitam vincular o terrorismo e o extremismo a estados ou religiões, nacionalidades ou civilizações específicas e se opõem ao uso de padrões duplos em atividades antiterrorismo.

7. As Partes instam a comunidade internacional a unir esforços no combate ao uso das TIC para fins incompatíveis com a manutenção da paz, segurança e estabilidade internacional e regional. Eles se opõem a atividades criminosas e outras atividades terroristas envolvendo o uso de TIC. Os lados defendem a prevenção de conflitos interestaduais que podem ser desencadeados pelo uso ilegal de TIC e novamente declaram o papel fundamental da ONU no combate às ameaças à segurança da informação internacional. Nesse contexto, expressam seu apoio às atividades da ONU para a elaboração de regras, normas e princípios de conduta responsável dos Estados no espaço da informação. Eles acolhem com agrado a formação oportuna do primeiro mecanismo de negociação patrocinado pela ONU sobre esta questão, de acordo com a Resolução 73/27 da Assembleia Geral da ONU, em que todos os estados podem participar, notadamente, o grupo de trabalho aberto sobre desenvolvimentos no campo da informação e telecomunicações no contexto da segurança internacional. Eles também exortam todos os Estados a participarem construtivamente no trabalho do comitê intergovernamental especial de especialistas estabelecido pela Resolução 74/247 da Assembleia Geral da ONU e enfatizam a necessidade de elaborar, o mais rápido possível, uma convenção da ONU sobre o combate ao uso de TIC para fins criminais.

Eles também ressaltam posições comuns sobre governança da Internet, incluindo a importância de garantir direitos iguais aos Estados para governar a rede global, e enfatizam a necessidade de aumentar o papel da União Internacional de Telecomunicações (UIT) neste contexto. As partes concordaram em continuar a promover a cooperação bilateral com base no Acordo entre o Governo da Federação Russa e o Governo da República Popular da China sobre cooperação para garantir a segurança da informação internacional de 8 de maio de 2015.

8. As partes estão cientes do impacto abrangente da economia digital

no desenvolvimento socioeconômico dos países do mundo e no sistema de governança global. Eles acreditam que a custódia dos dados digitais afeta a segurança nacional, os interesses públicos e os direitos individuais em cada estado, e conclamam todos os países a promover, com base nos princípios da participação universal, a redação de regras globais que regem a segurança dos dados digitais que reflitam as aspirações de todos os estados e baseiam-se no respeito pelos interesses de todas as partes interessadas. A Rússia tomou nota da Iniciativa Global sobre Segurança de Dados promovida pela China e saúda os esforços da China para melhorar a segurança global de dados digitais. As partes expressam sua intenção de desenvolver a cooperação em segurança da informação internacional em um formato bilateral e dentro da ONU, BRICS, SCO, ARF e outras plataformas multilaterais globais e regionais.

As partes reconhecem o potencial significativo para o desenvolvimento da economia digital, especialmente durante a pandemia, e conclamam a comunidade internacional a seguir as tendências de desenvolvimento, a encorajar novos métodos de gestão econômica, novos locais de produção, novos modelos de desenvolvimento e, em conjunto, formar um ambiente aberto, Um ambiente justo, justo e não discriminatório para o desenvolvimento e uso da tecnologia da informação, para dar atenção à segurança dos dados e aos fluxos transfronteiriços e para apoiar as cadeias de abastecimento globais de produtos e serviços de informação.

9. As Partes estão envidando todos os esforços para manter o papel de liderança da Organização Mundial do Comércio na liberalização e coordenação do comércio ao redigir regras de comércio global e apoiar o sistema de comércio multilateral, do qual a OMC é a pedra angular. Eles apelam à comunidade internacional para melhorar a coordenação na política macroeconômica, proteger a segurança e estabilidade das cadeias de valor globais, para encorajar uma maior abertura, inclusão, prosperidade compartilhada, equilíbrio e benefício comum da globalização econômica e para contribuir para a recuperação rápida da economia global.

10. As partes consideram altamente a cooperação em questões regionais atuais, incluindo aquelas relacionadas com o Irã, Afeganistão, Síria e a Península Coreana. Sublinham que o diálogo é a única forma eficaz de resolver os problemas e estão dispostos a continuar a participar, por consenso, nas consultas multilaterais e nas plataformas de diálogo e a facilitar a resolução dos problemas por meios políticos e diplomáticos.

11. A Rússia e a China continuarão sua linha de planos de alinhamento para o desenvolvimento da União Econômica da Eurásia (EAEU) e a implementação da Iniciativa do Cinturão e da Estrada, contribuindo para o fortalecimento da conectividade regional e do desenvolvimento econômico na Eurásia. As partes reafirmam seu compromisso com a promoção paralela e coordenada da Grande Parceria Eurasiana e da Iniciativa Belt and Road.

12. A China apoia com entusiasmo o trabalho realizado pela Rússia durante sua presidência do BRICS e da SCO, e ajudará ativamente a Rússia a preparar uma reunião dos chefes de estado do BRICS e uma reunião do Conselho de Chefes de Estado da SCO este ano. As partes continuarão a fortalecer os contatos e a coordenação dentro do G20, da APEC e de outros mecanismos multilaterais com vistas a aprimorar seu papel construtivo.

Moscou, 11 de setembro de 2020