O maior escritor brasileiro vivo, Raduan Nassar, o decano dos juristas brasileiros, Fábio Konder Comparato, e o ministro dos Direitos Humanos no governo de Fernando Henrique Cardoso, Paulo Sérgio Pinheiro, não estiveram presentes no Ato de Juristas e Intelectuais pela Democracia realizado em Porto Alegre na última segunda-feira, 22 de janeiro, mas mandaram mensagens de solidariedade.

Os textos foram lidos pela jornalista Eleonora de Lucena, deste TUTAMÉIA e uma das criadoras do Projeto Brasil Nação (vídeo acima).

Raduan Nassar, como sempre, foi econômico com as palavras, agudas e precisas:

“Os desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região, TRF4, se confirmarem a injusta condenação do ex-Presidente Lula pelos juízes da Operação Lava Jato, uns e outros terão de se haver um dia com a História: não serão jamais absolvidos pela posteridade, serão justamente execrados. Quem viver verá.”

Pinheiro, que é relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) na área de direitos humanos, mandou de Genebra texto em que qualifica a sentença de Moro, referendada pelos magistrados do TRF4, de “monumento de inanição intelectual”. Eia a íntegra:

“O julgamento de Porto Alegre é mais um capítulo do arremedo de julgamento do presidente Lula. O objetivo é promover a derrubada da candidatura Lula da eleição presidencial de 2018.

Todo o processo contra Lula tem uma motivação política. E para que prova, se o réu desde o começo já está condenado?

A sentença do juiz Moro é um monumento de inanição intelectual de 238 páginas constrangedoras, tanto na redação quanto na acusação sem provas; chinfrim.

Se essa sentença pífia for confirmada em Porto Alegre, estará claro para o mundo que o arcaico sistema judicial brasileiro não tem condições de assegurar o devido processo legal e um julgamento equânime e justo para Lula.

Digamos alto e forte: eleição sem Lula é uma fraude, e presidente eleito sem competir com Lula não terá nenhuma legitimidade.”

O jurista Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e doutor honoris causa da Universidade de Coimbra, desenhou o cenário em que se enquadra todo o processo contra Lula. Escreveu o seguinte:

“É deplorável, mas forçoso, reconhecer que nos cinco séculos de existência deste país, o povo brasileiro jamais teve o mínimo poder de mando, dobrando-se sempre à dominação de um grupo de oligarcas.

Desde sempre nos contentamos com ludíbrios legais ou embustes constitucionais, mais ou menos grosseiros, para fingir que vivemos em um Estado de Direito.

O último desses cambalachos, cujos autores mal puderam encobrir o caráter de golpe de Estado, ocorreu em 2016, com a substituição forçada da Presidente Dilma Rousseff por Michel Temer e seus asseclas. O objetivo do ato, como ninguém foi capaz de esconder, consistiu em impedir a reiterada consagração pelo voto popular, pela primeira vez em nossa história, de um Chefe de Estado não oriundo da camada oligárquica, mas da classe operária.

Para vergonha nossa, na consecução desse autêntico crime político contribuíram os membros do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e das forças policiais, ostentando aos olhos do mundo a podridão completa do nosso organismo político.

Não foi assim sem razão que o Manifesto lançado em protesto contra a artimanha judicial montada para impedir a próxima candidatura de Lula à Presidência da República já conta com mais de cem mil assinaturas, de personalidades e instituições, não só do Brasil, mas dos mais diversos países do mundo.”

O Manifesto a que Comparato se refere é o documento “Eleição Sem Lula É Fraude”, lançado pelo Projeto Brasil Nação, que já conta com mais de 200 mil assinaturas e recebeu apoios de lideranças nacionais e internacionais. CLIQUE AQUI para ler o texto, que está disponível em vários idiomas. Na página, os interessados também podem manifestar sua adesão ao texto.

Falando de improviso na manifestação, que teve casa cheia, Marcelo Lavenère, ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, não poupou críticas ao poder judiciário, como você pode ver no vídeo abaixo:

Já o jurista português Antonio Avelãs Nunes, professor da Universidade de Coimbra, apontou que a interferência de interesses externos está na base do golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff e do processo contra Lula. Veja o vídeo:

Antes do início da série de pronunciamentos, a cantora Ana de Hollanda, ministra da Cultura no governo Dilma, fez uma apresentação musical, assim registrada por TUTAMÉIA:

 

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Crédito: A foto de Raduan Nassar utilizada na página inicial deste site é de Paulo Pinto/Fotos Públicas (15/05/2014)