A missão do governo é garantir a pacificação do país nesse momento, disse o ministro Flavio Dino, da Justiça, no final da noite deste domingo, oito de janeiro, depois de dominada a ação golpista em Brasília, com a dispersão dos terroristas e a prisão de algumas centenas de vândalos que invadiram, durante a tarde, o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal.

Pois a pacificação do país exige, em primeiro lugar, que não haja nenhum tipo de tergiversação no combate ao golpismo. Não são nem nunca foram manifestações de opinião, mas sim crimes contra o povo, contra a República e contra a democracia, e assim é que precisam ser tratados.

Apesar da decisão exemplar, pertinente e imediata do presidente da República, que decretou a intervenção federal na área de segurança do Distrito Federal –comprovadamente incapaz, leniente, omissa, conivente com o golpismo e infiltrada por ideologias exógenas à democracia, como a caracterizou Flavio Dino–, ficou evidente a ação insuficiente, lenta e, a julgar por declarações do próprio ministro da Justiça, ingênua do novo governo.

Os golpistas já há dias anunciavam suas intenções. Ao longo dos últimos quatro anos, Bolsonaro e sua corja não esconderam nunca o propósito de incentivar, organizar e se beneficiar de um “Capitólio” no Brasil; nos últimos dias, as redes sociais pululavam com informações e vídeos sobre a preparação do atentado terrorista. Às vésperas, em público, chegaram a Brasília dezenas de ônibus transportando os criminosos, tudo à luz do dia. O ministro da Justiça acompanhou esses fatos, esteve em contato como governador do Distrito Federal ao longa da última noite; disse que acreditou em Ibaneis no que se referia à proteção do patrimônio público; e admitiu ter sido surpreendido como o fato de que os terroristas fizeram o que afirmaram que iriam fazer.

Está claro e evidente que tudo foi orquestrado a partir de informações e coordenação de dentro do governo Bolsonaro, como afirmou a deputada Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT. Acompanhando pelo advogado Wadih Damous, o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, mostrou o assalto feito à sala do Gabinete de Segurança Institucional, no Palácio do Planalto, de onde foram roubadas armas, munições e documentos. Pimenta afirmou que a existência e localização daqueles bens só poderiam ser conhecidas a partir de informações “de cocheira”, como se diz.

No Supremo, os terroristas destruíram documentos. No Congresso, vandalizaram obras de arte, esfaquearam um mural de Di Cavalcanti. Quebraram vidros e equipamentos eletrônicos, arrebentaram mesas e cadeiras, roubaram portas, fizeram suas necessidades fisiológicas em público –atentaram contra o patrimônio público e a história do Brasil.

Quando enfim foram dispersados, presos, expulsos da área por forças policiais que finalmente agiram em defesa do Brasil –o que só ocorreu depois do decreto de intervenção assinado por Lula–, o procedimento nem de longe respeitou o protocolo recomendado nessas ocasiões –de acordo com analistas ouvidos por TUTAMÉIA ao longo da tarde (confira no vídeo acima e se inscreva no TUTAMÉIA TV).

Os professores Luiz Eduardo Soares e Manuel Domingos Neto, dois dos maiores especialistas em questões de segurança e assuntos militares no país, afirmaram que as forças de segurança deveriam ter contido e mantido em área segura todos os envolvidos, para que fossem identificados, detidos e processados. O que se viu, bem depois, foram prisões isoladas, ainda que contadas às centenas; mas uma boa parte dos terroristas seguiu em paz para o acampamento em frente ao QG do Exército onde já há semanas estavam abrigados, protegidos e preparando o atentado que “surpreendeu” o ministro da Justiça (acompanhe a seguir a fala de Dino e os comentários dos jornalistas de TUTAMÉIA).

Para Luiz Eduardo Soares, a invasão fascista é desmoralizante e mostrou debilidades do novo poder. Considera o governador do DF “cúmplice do espetáculo da ruína”. Na sua visão, os atos terroristas deste oito de janeiro são parte tentacular de uma organização internacional de extrema direita.

Já Manuel Domingo Neto disse que não foi invasão nem ocupação, foi “quebra-quebra, puro vandalismo, com o objetivo de acabar com a alegria do povo, meter medo no povo, desgastar o governo, desmoralizar o presidente, alimentar o caos, animar a ultradireita, formar clima para uma ruptura institucional, projetar a guerra civil”.

O que se espera é que o governo se recupere imediatamente dessa surpresa e comece a agir de forma firme, segura e competente, dentro da lei e dos princípios democráticos –não deixando de lembrar que um dos princípios democráticos, vital por sua própria natureza, é exatamente a defesa da democracia contra ataques de qualquer tipo de aventureiro.

Por seu lado, a sociedade civil se organiza e se manifesta para apoiar o governo e barrar tentativas golpistas. No fim da tarde de domingo, os movimentos populares, as grandes frentes de articulação social, as centrais sindicais e partidos estiveram reunidos em Brasília e decidiram convocar atos em todo país para o fim da tarde desta segunda-feira, 9 de janeiro (em São Paulo, a manifestação ocorre em frente ao Masp, na avenida Paulista).

Antes disso, haverá encontro na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, em assembleia pela democracia convocada pela direção daquela faculdade e pela reitoria da Universidade, com o apoio de movimentos de juristas, jornalistas e de defesa dos direitos humanos. Repete-se assim a articulação ocorrida em 11 de agosto passada, quando, em plena campanha eleitoral se consolidou uma ampla frente social e política em apoio à candidatura Lula/Alckmin, em defesa da democracia e em oposição a qualquer atentado às instituições e à República.

Tudo isso foi apresentado e debatido no TUTAMÉIA TV, que passou mais de quatro horas ao vivo em transmissões seguidas. Ouvimos Soares e Domingos Neto, aqui já citados, transmitimos a fala do presidente Lula, conversamos com Celso Campilongo, diretor da Faculdade de Direito, mostramos declarações de lideranças políticas e vídeos feitos ao longo do dia, apresentamos a coletiva de Flávio Dino e comentamos a fala ministerial (tema inicial deste texto).

“BOLSONARO ESTIMULOU A INVASÃO NA SUPREMA CORTE E ESTIMULOU INVASÃO NOS TRÊS PODERES. ISSO TAMBÉM É DA RESPONSABILIDADE DELE, ISSO É DE RESPONSABILIDADE DOS PARTIDOS QUE SUSTENTAM ELE E TUDO ISSO VAI SER APURADO COM MUITA FORÇA E COM MUITA RAPIDEZ”

DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, EM ARARAQUARA-SP

Bem, vocês devem ter acompanhado pelo celular de vocês a barbárie que aconteceu em Brasília hoje. Aquelas pessoas que nós chamamos de fascistas, nós chamamos essas pessoas de tudo que é abominável na política. Invadiram a sede do Governo, invadiram a sede do Congresso Nacional, invadiram a Suprema Corte, como verdadeiros vândalos, destruindo o que encontravam pela frente.

Nós achamos que houve falta de segurança e eu queria dizer para vocês que todas essas pessoas que fizeram isso serão encontradas e serão punidas. Eles vão perceber que a democracia garante o direito da liberdade, ela garante o direito de livre comunicação, de livre expressão, mas ela também exige que as pessoas respeitem as instituições que foram criadas para fortalecer a democracia. E essas pessoas, esses vândalos, que a gente poderia chamar de nazistas fanáticos, de stalinistas fanáticos, ou melhor, de stalinista não, de fascistas fanáticos, fizeram o que nunca foi feito na história desse país.

É importante lembrar que a esquerda brasileira já teve gente torturada, já teve gente morta, já teve gente desaparecida. E nunca, nunca, vocês viram alguma notícia de algum partido de esquerda, de algum movimento da esquerda que invadisse o Congresso Nacional, a Suprema Corte e o Palácio do Planalto.

Não tem precedente na história do nosso país. Não existe precedente o que essa gente fez e por isso essa gente terá que ser punida. E nós, inclusive, vamos descobrir quem são os financiadores desses vândalos que foram à Brasília. Nós vamos descobrir os financiadores e todos eles pagarão com a força da lei esse gesto de irresponsabilidade, esse gesto antidemocrático e esse gesto de vândalos e de fascistas. Eu vou ler para vocês o decreto que eu vou assinar agora:

Decreto a intervenção federal no Distrito Federal, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública, nos termos em que especifica:

O presidente da República no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, caput, inciso 10 e no artigo 34 inciso terceiro da Constituição decreta:

Artigo primeiro: fica decretada a intervenção federal no Distrito Federal até 31 de janeiro de 2023. A intervenção de que se trata o caput se limita à área de segurança pública, conforme o disposto no artigo 117A da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Parágrafo segundo: o objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Distrito Federal, marcado por ato de violência e invasão de prédios públicos.

Artigo segundo: fica nomeado para o cargo de interventor Ricardo Garcia Cappelli, que é o secretário executivo do Ministério da Justiça.

Artigo terceiro: as atribuições do interventor são aquelas  necessárias às ações de segurança pública, em conformidade com os princípios e objetivos previstos no artigo 117A da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Parágrafo primeiro: o interventor fica subordinado ao presidente da República e não está sujeito às normas distritais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção.

Parágrafo segundo: o interventor poderá requisitar, se necessário, os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Distrito Federal afetos ao objeto e necessários à consecução do objetivo da intervenção.

Parágrafo terceiro: o interventor poderá requisitar a quaisquer órgãos civis e militares da administração pública federal os meios necessários para a consecução do objetivo da intervenção.

Parágrafo quarto: as atribuições previstas no artigo 117A, da Lei Orgânica do Distrito Federal, que não tiverem relação direta ou indireta com a segurança pública permanecerão sob a titularidade do Governo do Distrito Federal.

Parágrafo quinto: o interventor no âmbito do estado do Distrito Federal exercerá o controle operacional de todos os órgãos distritais de segurança pública previstos no artigo 144 da Constituição e no artigo 117A da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Artigo quarto: poderão ser requisitados durante o período de intervenção os bens, serviços e servidores afetos às áreas da Secretaria de Estado da Segurança do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para emprego em ações de segurança pública determinadas pelo interventor.

Artigo quinto: este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de janeiro de 2023, 200 anos da Independência e 165 anos da república.

Esses policiais que participaram disso não poderão ficar impunes e não poderão participar da corporação, porque não são de confiança da sociedade brasileira. Eu espero que, a partir desse decreto, a gente possa não só cuidar da segurança do Distrito Federal, mas garantir de uma vez por todas, que isso não se repetirá mais no Brasil. É preciso que essa gente seja punida de forma exemplar, que essas pessoas sejam punidas de forma a que ninguém nunca mais ouse, com a bandeira nacional nas costas ou com a camiseta da seleção da brasileira, para se fingir de nacionalistas, para se fingirem de brasileiros façam o que eles fizeram hoje.

Eu tinha vindo, eu tomei a decisão de vir a Araraquara, porque eu estava em São Paulo e, antes de voltar a Brasília, eu queria prestar solidariedade ao companheiro Edinho e ao povo de Araraquara e, sobretudo, às vítimas, aos parentes da família que morreram todas as pessoas. Eu passei, aqui, junto com meu ministro da Cidade, junto com o meu ministro do Desenvolvimento Regional, para que a gente possa discutir com o Edinho e saber o quanto vai custar a reposição das coisas que foram destruídas aqui na cidade de Araraquara.

Nós sabemos que no Brasil existem muitas cidades que estão com problemas de chuva, com problemas de destruição de estradas e, lamentavelmente, o genocida que deixou o poder, deixou apenas R$ 25 mil para que a gente pudesse cuidar do desastre. Ou seja, ele não deixou nada para a gente cuidar das cidades, cuidar dos estados e do próprio Governo Federal.

Por isso, eu vim aqui com muita tranquilidade, até imaginava que o Edinho iria me convidar para o almoço depois da visita, depois da conversa, quando começamos a assistir pela televisão a caminhada dos vândalos em direção à Praça dos Três Poderes. Chegando lá, vocês acompanharam, eles invadiram, quebraram muitas coisas e, lamentavelmente, quem tem que fazer a segurança do Distrito Federal é a Polícia Militar do Distrito Federal, que não fez. Houve, eu diria, incompetência, má vontade ou má-fé das pessoas que cuidam da segurança pública do Distrito Federal.

Não é a primeira vez, vocês vão ver nas imagens que eles estão guiando as pessoas na caminhada até a Praça dos Três Poderes. No dia 30, quando houve a minha diplomação, vocês viram aquele quebra-quebra em Brasília à noite, a Polícia Militar de Brasília estava guiando eles e vendo eles tocarem fogo em ônibus e não fazia absolutamente nada.

Esses policiais que participaram disso não poderão ficar impunes e não poderão participar da corporação, porque não são de confiança da sociedade brasileira. Eu espero que, a partir desse decreto, a gente possa não só cuidar da segurança do Distrito Federal, mas garantir de uma vez por todas, que isso não se repetirá mais no Brasil. É preciso que essa gente seja punida de forma exemplar, que essas pessoas sejam punidas de forma a que ninguém nunca mais ouse, com a bandeira nacional nas costas ou com a camiseta da seleção da brasileira, para se fingir de nacionalistas, para se fingirem de brasileiros façam o que eles fizeram hoje.

Isto nunca tinha acontecido. Nem no auge da chamada da luta armada neste país nos anos setenta, houve tentativa de qualquer tentativa de qualquer grupo fazer qualquer quebra quebra na Praça dos Três Poderes, no Palácio do presidente, no Palácio da Justiça e na Câmara dos Deputados.

Eu vou voltar para Brasília agora e vou visitar os três palácios que foram quebrados e pode ficar certo que isso não se repetirá, nós vamos tentar descobrir quem financiou isso, quem pagou os ônibus, quem pagava estadia, quem pagava churrasco todo dia e essa gente toda vai pagar. E também da parte do Governo Federal, se houve omissão de alguém no Governo Federal que facilitou isso, também será punido. Nós não vamos admitir.

Vocês sabem que eu perdi eleições em 89, eu perdi as eleições em 94, eu perdi a eleição em 98 e nenhum momento vocês viram qualquer militante do meu partido ou qualquer militante da esquerda fazer qualquer objeção ao presidente da República eleito. Esse genocida não só provocou isso, não só estimulou isso, como, quem sabe, está estimulando ainda pelas redes sociais, que a gente tá sabendo, lá de Miami de onde ele foi descansar.

Na verdade, ele fugiu para não me colocar a faixa. E é muito triste depois da festa democrática do dia primeiro. A festa mais importante da posse de um presidente da República na história do presidencialismo no mundo inteiro. Nunca o povo trabalhador, os catadores de papel, os índios e as pessoas negras desse país colocaram a faixa no pescoço de um presidente da República. Pois no dia primeiro, eles colocaram.

Muita gente que estava em Brasília hoje, quem sabe eram garimpeiros, garimpeiros ilegais, quem sabe sejam madeireiros ilegais. O cidadão não tem direito de cortar uma árvore que tem 300 anos na Amazônia, que é de todos os 215 milhões de brasileiros, cortar para ele ganhar dinheiro. Se ele quer utilizar a madeira para ganhar dinheiro, ele que plante e espere crescer, aí ele corte quantas madeiras ele quiser, mas ele não pode cortar aquilo que é patrimônio de toda humanidade e, sobretudo, patrimônio do povo brasileiro. Essa gente estava hoje lá, o agronegócio maldoso, aquele agronegócio que quer utilizar agrotóxico sem nenhum respeito à saúde humana, possivelmente também  estava lá. E essa gente toda vai ser investigada, vai ser apurada e será punida.

Essa gente já estava em Brasília e essa gente teve medo de descer a Brasília com medo da multidão que estava lá para a posse. E aproveitaram o silêncio de um domingo, quando a gente ainda está montando um governo, para fazer o que eles fizeram hoje. Todo mundo sabe que tem vários discursos do ex-presidente da República estimulando isso.

Ele estimulou a invasão na Suprema Corte, estimulou invasão, só não estimulou a invasão do Palácio porque ele estava lá dentro. Ele estimulou invasão nos Três Poderes sempre que ele pode e isso também é da responsabilidade dele, isso é de responsabilidade dos partidos que sustentam ele e tudo isso vai ser apurado com muita força e com muita rapidez.

Eu quero agradecer a vocês porque eu vim aqui para outra coisa e vou deixar  aqui depois, os meus ministros para falar com vocês, já conversaram com o Edinho o que o Governo Federal pode fazer para que a gente possa recuperar essa cidade maravilhosa chamada Morada do Sol.

Eu quero, Edinho, dizer para você que eu vou quarta-feira receber o governador do estado em Brasília e eu vou falar com ele que agora é a hora da gente provar que o ente federativo precisa funcionar. A prefeitura vai utilizar o dinheiro que ela pode utilizar, o estado precisa colocar dinheiro e o Governo Federal colocar dinheiro porque o povo de Araraquara paga imposto e esse imposto vai para São Paulo, vai para o Brasil e a gente deve devolvê-lo em forma de benefício para recuperar os prejuízos que a natureza causou.

É importante lembrar que, quando alguém hoje achar que a questão climática é uma coisa menor, que a questão climática é uma coisa de estudante, que é uma coisa de esquerdista, que é uma coisa de partido verde, não. A questão climática é uma coisa que está mudando por causa da irresponsabilidade do ser humano. O ser humano é o único animal capaz de destruir as coisas que prejudicam ele mesmo.

É por isso que muita gente que estava em Brasília hoje, quem sabe eram garimpeiros, garimpeiros ilegais, quem sabe sejam madeireiros ilegais. O cidadão não tem direito de cortar uma árvore que tem 300 anos na Amazônia, que é de todos os 215 milhões de brasileiros, cortar para ele ganhar dinheiro. Se ele quer utilizar a madeira para ganhar dinheiro, ele que plante e espere crescer, aí ele corte quantas madeiras ele quiser, mas ele não pode cortar aquilo que é patrimônio de toda humanidade e, sobretudo, patrimônio do povo brasileiro.

Essa gente estava hoje lá, o agronegócio maldoso, aquele agronegócio que quer utilizar agrotóxico sem nenhum respeito à saúde humana, possivelmente também  estava lá. E essa gente toda vai ser investigada, vai ser apurada e será punida.

Por isso, Edinho, eu peço desculpas de não ter podido fazer o que eu vim fazer aqui, mas meus dois ministros vão falar com vocês agora e nós vamos distribuir cópias do decreto para vocês, eu não sei se já está na internet e vocês podem pegar a cópia do decreto. No mais, gente, muito obrigado e eu espero voltar a Araraquara, o Edinho está me devendo há muito tempo um almoço e eu virei cobrar dele esse almoço.

Obrigado, gente.

Jornalista: O senhor falou com o governador Ibanês?

Ele não estava lá, O secretário de segurança dele todo mundo sabe a fama dele de ser conivente com as manifestações, então a intervenção vai cuidar disso. Obrigado.